Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável qual a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto de contato com o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do um moderno..

Representante comercial que não tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES tempo nãeste possui relaçãeste por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por maioria por votos, nãeste reconheceu ví..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operação Persona, que investigou esquema de sonegação de impostos na importaçãeste que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Por se tratar de contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação por depósito movida pela Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais de 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste do conteúdos direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há mais de 1 ano, por meio do uma ação civil..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua própria propriedade ..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas de modo a consumo próprio: eis certos dos temas Ainda mais relevantes que sopitam pelo escaninho Supremo à espera do deliberaçãeste em 2016. P..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito de receber indenização do Google por quebra de privacidade. Por quase um ano, os usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Quem possui Ainda mais por 60 anos ou sofre fonte por doença grave tem preferência na hora por receber precatórios. E esse direito não tem limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido 1 precatório nessas condições, continue no exatamente estado e tenha outro a receb..

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos créditos com garantias por natureza fidu..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando os acréscimos, venceu na semanada passada, este de que in..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *